Com a representação de dezessete
segmentos ligados ao setor educacional, movimentos sociais e de entidades da
sociedade civil organizada, foi instalada na última terça-feira, 9, a Comissão Organizadora da
II Conferência Municipal de Educação de Itabuna – COMED 2013. Além de
formalizar e instalar a comissão, durante a reunião ocorrida no campus da FTC, os
participantes definiram os dias 05, 06 e 07 de junho como a data para a
realização da COMED.
Coordenando o encontro, a professora Tânia
Macedo apresentou sinteticamente o Documento-Referência da Conferência Nacional
de Educação (CONAE) e orientações sobre as várias etapas das conferências
municipais, intermunicipais, estaduais e distrital que antecedem a CONAE, esta
última marcada para fevereiro de 2014. Ela explicou que o documento também
norteará os trabalhos da comissão organizadora e a realização da Conferência
Municipal da Educação.
Tânia
ressaltou que a perspectiva do Fórum Nacional de Educação é que o
Documento-Referência possa contribuir para a construção de políticas de Estado,
em que, de maneira articulada, níveis, etapas e modalidades da educação, em
sintonia com os marcos legais e ordenamentos jurídicos (Constituição Federal de
1988, LDB/1996, PNE, dentre outros), expressem a materialização do direito
social à educação, com qualidade social para todos.
Após
a formalização da Comissão Organizadora, foram eleitos a presidente do Conselho
Municipal de Educação, Maria Lúcia Bittar Santos, coordenadora; a professora
Rita Amâncio, vice-coordenadora; a
professora Indiara Célia, secretária executiva; e o professor João Santos, 2º
secretário. Dando sequência à pauta da
reunião, foram criadas e apresentadas as atribuições das subcomissões de Secretaria,
Sistematização, Articulação e Mobilização, Logística e de Divulgação.
A
primeira reunião de trabalho da Comissão Organizadora e das Subcomissões está
marcada para o próximo dia 18 de abril, às 14 horas, no campus da FTC. Como nas
demais conferências, as discussões da COMED Itabuna estarão centradas no tema
“O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação:
Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
A
expectativa é que a Conferência Municipal de Educação conte com a participação
de 250 a
300 delegados escolhidos entre o segmento educacional, entidades da sociedade
civil organizada e organizações governamentais das esferas municipal, estadual
e federal.
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