A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook retire
do ar comentários postados pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen,
sob pena da rede social ser retirada do ar caso a medida seja
descumprida. O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro
Regional de Pinheiros, impôs na quarta-feira o prazo de 24 horas para a
exclusão das mensagens.
O juiz já havia determinado a exclusão do conteúdo, mas a
determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial
brasileira do Facebook não teria autonomia para fazê-lo. Em seu
despacho, o juiz afirmou ser "uma desconsideração afrontosa à soberania
brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo
americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis
brasileiras".
"Ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema
legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao
Brasil", determinou o magistrado.
O dentista Eudes Gondim Jr. entrou com a ação acusando a
modelo de chamá-lo de "monstro", "estúpido" e "assassino" pela rede
social, segundo documentos judiciais. Em janeiro, o dentista teria
atingido o cachorro de Luize com uma barra de ferro. "Um cão da raça
Pitbull pertencente a uma moradora da minha rua, escapou de casa pela
enésima vez e adentrou no quintal de minha residência. Sem pensar duas
vezes, agindo em legítima defesa e em defesa do meu filho de 5 anos,
desferi alguns golpes no tal cão", escreveu o dentista na rede social à
época.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil
afirmou que a empresa nunca recebeu a URL do conteúdo envolvido no
processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para
bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo
considerado ilegal", diz o texto.
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