A sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara foi marcada na manhã desta quarta-feira (21) por bate-boca entre parlamentares, sendo que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a hostilizar e constranger a apresentadora Xuxa Meneghel, que realizava agenda na Casa.
A reunião foi tumultuada do início ao fim porque os deputados discutiam a redação final da chamada “Lei da Palmada”, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes. A bancada evangélica é ferrenha opositora da matéria - que aguarda votação no colegiado há dois anos - e tentava evitar que ela fosse concluída.
Quando Xuxa chegou para acompanhar a sessão, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reunião já havia provocado interrupção dos trabalhos. Quando evangélicos cobravam o presidente em exercício, Luiz Couto (PT-PE), a encerrar a sessão, o deputado Pastor Eurico hostilizou a apresentadora e disse que sua presença era “um desrespeito às famílias do Brasil”.
“A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 82 provocou a maior violência contra as crianças”, disse, referindo-se ao filme “Amor Estranho Amor”, daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.
A declaração do Pastor Eurico gerou repúdio da maior parte dos deputados presentes, inclusive de parlamentares que questionavam o projeto, que classificaram a fala de “violência inaceitável”.
A apresentadora fez um sinal de coração com as mãos para o deputado. Depois de encerrada a sessão, deixou a comissão sem comentar o assunto.
A fala, no entanto, ajudou a conturbar ainda mais a sessão, que acabou sem que o projeto fosse votado. Avisado da situação, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi ao colegiado e tentou intermediar um acordo: a CCJ deverá se reunir novamente nesta tarde para tentar aprovar o projeto.
Como tramita em caráter conclusivo e já foi aprovada por uma Comissão Especial, a chamada “Lei da Palmada” seguirá diretamente para o Senado quando aprovada pela CCJ.
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