Sem acordo entre policiais e procuradores, a Câmara
dos Deputados decidiu adiar a votação da proposta que tira poderes de
investigação do Ministério Público. A análise da PEC (Proposta de
Emenda Constitucional) 37 estava prevista para a próxima quarta, mas
líderes estudam nova data para a discussão --ou no início de julho ou
logo após o fim do recesso, no segundo semestre.
As negociações em torno de um texto alternativo
consensual não avançaram. Hoje, o último encontro do grupo de trabalho
que discute mudanças na proposta chegou a ser cancelado porque
representantes da Polícia Civil não compareceram. Desde abril,
representantes do governo, da Câmara, de policiais e promotores discutem
modificações na matéria, sem sucesso. O Ministério Público não aceita,
por exemplo, que a investigação criminal de procuradores e promotores
ocorra somente em casos extraordinários, quando houver risco de
comprometimento da apuração policial.
Com o impasse, o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), diss que na terça vai reunir os líderes para
discutir nova data para a votação. O peemedebista, que está em viagem
oficial à Rússia nesta semana, defendeu que a análise ocorra no início
de julho. “Em razão da nossa ausência esses dias, o grupo pediu para
aguardar nossa presença para finalizar a discussão e votar só no início
de julho. Justo.
Na terça, nos reuniremos e agendaremos dia e hora
na outra semana”, disse. O presidente em exercício da Casa, André
Vargas (PT-PR), defende que a discussão fique para o segundo semestre. O
petista afirmou que não há clima para a análise da matéria, já que a
emenda entrou na agenda das manifestações nas ruas do país. “Acho que o
segundo semestre é o mais adequado para votar uma PEC polêmica, ainda
mais no clima de tensão que estamos vivendo.”
Questionado sobre a pressão popular, Eduardo Alves
disse que a votação já estava marcada antes das manifestações e que é
preciso evitar que se estenda o desgaste entre as categorias. O
acirramento, reconhecido pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça),
poderia afetar investigações em curso. “Não pode haver radicalismo
nesse tema. A Casa quer somar ações e competências do Ministério
Público e das polícias. Qualquer coisa diferente vai judicializar a
matéria e deixar ainda mais tensa essa relação”, disse Alves. No
formato atual, o texto retira o poder de investigação criminal do
Ministério Público, restringindo a atribuição às polícias Civil e
Federal.
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