A Prefeitura de Itabuna
já regularizou o transporte para os alunos que moram no campo e estudam nas
escolas localizadas no setor urbano do município, com a contratação emergencial
de uma empresa especializada que atende as normas de segurança exigidas para o transporte
escolar. O serviço voltou à normalidade com a utilização de oito ônibus que
operam a mesma quantidade de linhas.
O atraso na regularização do transporte escolar, segundo
informou o assessor de Planejamento da Secretaria da Educação (SEC), Guilherme
Santos, foi em função de as empresas que participaram dos dois processos de
Licitação Pública realizados pela Prefeitura não se habilitar. Ele explica que
o contrato emergencial assinado com a Terra Nova Transportes tem validade por
30 dias, prazo previsto para realização de nova licitação.
Guilherme Santos diz que
o não cumprimento das exigências legais do edital, a exemplo da frota com até
10 anos de vida útil, registro no Conselho Regional de Administração,
motoristas com certificação de participação em curso de transporte de
estudantes, seguro contra acidentes, além de equipamentos de segurança –
extintores, cintos, etc. – foram alguns dos impedimentos que inviabilizaram a
habilitação das empresas no processo licitatório.
“Visando assegurar o
acesso dos estudantes às escolas e evitar prejuízos ao calendário escolar,
tivemos que realizar este contrato emergencial. Entretanto, já estamos tomando
todas as providências para iniciar uma nova licitação. Até lá, esperamos que as
empresas tenham sanado as pendências e participem do novo processo em
conformidade com o edital”, comentou Guilherme Santos.
Em relação ao contrato
com a Terra Nova, o assessor de Planejamento da SEC observa que a empresa não teve
conhecimento das licitações realizadas pela Prefeitura, mas, atendia às
exigências previstas, inclusive para a situação emergencial. Foram locados seis
ônibus e um veículo tipo van, que juntamente com os dois ônibus da frota da SEC
fazem o transporte dos alunos dos distritos de Itamaracá e Mutuns, além das
localidades de Ribeirão Seco, Serrado, Fazenda Primavera, Ferradas e Nova
Ferradas. O transporte escolar também atende alunos do setor urbano que estudam
em unidades escolares distantes de suas residências.
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