Por conta da seca, juiz determina suspensão de São João de Uauá; prefeitura recorre

O juiz da comarca de Uauá, Dário Gurgel, suspendeu com uma liminar expedida na quinta-feira (6) o São João da cidade, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A justificativa é que a cidade passa por momento difícil por conta da seca e não deve investir dinheiro em dez dias de festa. Caso a prefeitura não cumpra a decisão, vai pagar multa de R$ 10 mil por dia. A prefeitura da cidade já recorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O pedido do MP era para impedir a prefeitura de usar recursos municipais na realização da festa, destinando o dinheiro às ações emergenciais contra a seca que atinge a região. O MP informou que a prefeitura não comprovou ao órgão que os investimentos nos festejos juninos partiriam da origem privada e de parcerias com governos estadual e federal. 

O secretário de relações institucionais da cidade, Marco Aurélio Guimarães, lamentou a decisão. "Na verdade, houve alguns atropelos. Quando celebramos o convênio com o Ministério do Turismo, por exemplo, já era no dia 29, que foi justamente o dia que o promotor entrou com a ação. Não tínhamos como conceder essas informações antes desses acordos serem homologados", explica. 

Segundo Guimarães, cerca de 90% da festa seria financiada com convênios e também com ajuda da iniciativa privada. "Estamos gastando o mínimo do ordinário. O Ministério do Turismo exige que sejam em torno de 7,5%, 8%, do valor do convênio seja investido pela cidade", diz. Segundo ele, as verbas são apenas para o São João. "Não dá para aplicar em outra coisa." 

O secretário diz que a cidade também firmou convênio com a Petrobras, mas ainda não sabe o valor que será cedido, pois este só é divulgado dez dias depois da homologação do acordo. O governo do estado e empresários locais também irão ajudar. "Vários empresários se mobilizaram. Não é só a festa em si. As pessoas têm uma avaliação de que é uma festa, na verdade ela movimenta a economia do município. Tem gente que se mobiliza o ano todo para o São João, independente da seca. Estamos em seca há três anos", diz.

Recurso
Além de entrar com recurso no TJ-BA, o município pretende também recorrer ao próprio juiz da comarca, com a documentação comprovando os convênios. "A gente respeita a decisão do juiz. Liminar você não descumpre. Você cumpre.

Hoje, o São João está cancelado", diz Guimarães. 

O procurador de Justiça do município, Euder Cardoso Ferreira, explica. "Entramos com o agravo e também na segunda-feira vamos pedir a revogação da liminar". O juiz também mandou bloquear todas as contas do município afora as da saúde e da educação. "Hoje o município está parado, não pode fazer nada", diz Ferreira. 

O promotor do MP Rui Gomes Sanches Junior, que fez o pedido à Justiça para evitar gastos públicos no São João, acredita que a situação da cidade é caótica, citando a falta da água potável na zona rural, mas mesmo assim o prefeito Olímpio Cardoso Filho pretende seguir a "intenção desarrazoada de promover dez dias de festas juninas". O promotor cita ainda que a cidade acumula débitos e descontos automáticos promovidos pelo INSS na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

"Ou seja, em pleno estado de emergência e depois de reconhecer, nunca é demais repetir, que ‘não dispõe de recursos próprios para arcar com a ajuda humanitária imprescindível’, a entidade pública resolveu direcionar parcela significativa de seu frágil patrimônio para patrocinar evento de caráter festivo", diz Sanches na ação.