O
prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, propôs a criação de um conselho de
observadores para pensar soluções para os problemas econômicos enfrentados pelo
município, durante a apresentação do balanço financeiro do primeiro
quadrimestre de 2013 feita à sociedade, na tarde desta sexta-feira, dia 14, no
salão nobre do Palácio Paranaguá. “Diante da nossa atual situação, se não
trabalharmos juntos, não conseguiremos sair da crise em que a cidade se
encontra”, considerou o prefeito. Já na próxima quarta-feira, dia 19, a
comissão Pacto por Ilhéus, terá a primeira reunião, às 9 horas, no Palácio
Paranaguá.
Fazendo
a dedução entre despesas e receitas, somente com a administração direta, a
prefeitura tem um déficit mensal de cerca de R$ 1,4 milhão. De acordo com a
estimativa, este déficit pode chegar a R$ 16,500 milhões somente este ano.
Apresentação detalhada está nos endereços http://www.slideshare.net/ secomilheus/a-sade-municipal e http://www.slideshare.net/ secomilheus/balano-financeiro- do-primeiro-quadrimestre-da- prefeitura-municipal-de-ilhus.
Devem
compor o Conselho membros dos poderes executivos e legislativos, representantes
da sociedade organizada, incluindo religiosos, juristas, contadores, imprensa,
comerciantes, legisladores, além de membros de organizações não governamentais,
representantes dos profissionais da educação e da saúde e também do Ministério
Público.
Jabes
Ribeiro apresentou ainda parecer jurídico, realizado pela Procuradoria Geral do
Município que aponta para os fatores que inviabilizam as movimentações
financeiras da gestão. “Se excedermos nossas despesas, teremos que enfrentar
problemas judiciais, junto aos órgãos fiscalizadores, e gerenciais, o que
comprometeria a prestações dos serviços básicos à nossa população”, comentou,
citando inclusive, o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que termina
que o excedente das despesas de ser eliminado nos dois quadrimestres
seguintes.
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