O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou no Ceará
um homem de aproximadamente 80 anos que pode ser o detento mais antigo
do País. Ele foi preso na década de 60, recebeu alvará de soltura em
1989, após ter sua punibilidade extinta pela Justiça, mas permanece,
mesmo assim, em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer
crimes, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG).
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas,
usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a
informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do
século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos
coordenadores do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) realiza no Estado desde 7 de agosto. Segundo ele, outras cinco
pessoas estão na mesma situação.
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas
que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém
permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda
ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para
abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre
as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A
situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito
Penal”, criticou o magistrado, que pertence ao Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e foi designado pelo CNJ para atuar
na coordenação do mutirão.
O IPGSG fica no município de Itaitinga, na região
metropolitana de Fortaleza, e é administrado pelo governo estadual.
Segundo o juiz Paulo Irion, o estabelecimento funciona em um prédio
antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas
unidades do sistema carcerário do Ceará inspecionadas pelo mutirão.
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